STJ Especial: direito autoral protege formas de expressão da ideia

 

STJ Especial: direito autoral protege formas de expressão da ideia.

O direito autoral protege as relações entre o criador e quem utiliza a criação de trabalhos nas áreas de literatura, teatro, pintura, escultura, cinema, fotografia, software, música, coreografia e qualquer outra forma de expressão de ideias. Garantido pela Constituição Federal, o direito autoral é regulamentado pela Lei 9.610, de 1998.

A Coordenadoria de Rádio preparou uma matéria especial sobre esse tema e mostra como é possível usufruir dos benefícios morais e patrimoniais resultantes da exploração das criações de forma legal.

Ouça aqui.

Publicado em 16/03/2014.

Fonte: STJ